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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 11:10
Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado
MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:30
Juiz nega pagamento de pensão a pai de Michael Jackson
Um juiz de Los Angeles rejeitou o pedido de pensão mensal que o pai de Michael Jackson do fundo que
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53
Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”
O presente artigo tem como objetivo geral estudar a responsabilização civil ambiental, sobretudo no caso do rompimento da barragem “b1” de Brumadinho/MG, analisando os pressupostos da responsabilidade civil, pesquisando sobre as modalidades desta e discorrendo sobre as especificidades de responsabilidade civil existentes de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro e apontando, especificamente, aquela que se desdobra no evento em análise. A partir disso, buscou-se verificar quais as possibilidades e limites da responsabilização civil da empresa Vale S.A. no caso em tela, principalmente sobre seu elemento nexo de causalidade. Metodologicamente, optou-se por abordagem indutiva materializada através de revisão bibliográfica e levantamento jurisprudencial, bem como o exame do próprio fato em comento. Como resultado, verificou-se a incidência de disposições da Constituição Federal, do Código Civil e da Lei nº 6.938/81, no que se refere às imputações de responsabilidade civil da empresa Vale S.A. Por fim, encerrou-se o artigo com uma distinção acerca de como a inexistência da relevância de se aferir culpa, não abrange a necessidade de se aferir nexo, tendo como parâmetro a legislação pátria e o caminhar da jurisprudência.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
De Volta a Terra do Nunca com Michael Jackson
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 13:52
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:31
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:37
Juiz retira da mãe de Michael a custódia temporária dos bens do cantor
Contudo, dois dias depois, um testamento foi apresentado por dois representantes legais de Jackson - o advogado John Branca e o produtor musical John McClain.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil contratual. Furto em hotel.
Curitiba St. Michael, em decorrência de furto ocorrido nas dependências deste.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:02
Promotoria afirma que médico de Jackson foi lento no atendimento
Família Jackson foi a tribunal para ouvir acusação contra médico de Michael. Murray é acusado pelo homicídio culposo do cantor
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Execução criminal. Habeas corpus. Pronunciamento judicial sem correspondência com o pedido deduzido pelo impetrante. Incongruência manifesta.
Souza em favor de MICHAEL RODRIGUES MICHEL, apontando como autoridade coatora a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou o HC 83.791/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 15:33
Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor
Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:55
A hora do sprint
Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:48
SYNERGY Soluções Domínio antecipa futuro do setor contábil no Brasil
Promovido pela Thomson Reuters, evento reunirá, nos dias 14 e 15 de setembro, em São Paulo, 1.700 profissionais da área para debater o papel da tecnologia na otimização do negócio e anunciar inovações do setor.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:57
Trabalhador que sofreu ofensas por ter vitiligo será indenizado
O colegiado observou que a atitude dos colegas é “brincadeira cruel de mau gosto” e a empresa deve responder pelo sofrimento.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:10
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Array Publicado em 2006-07-27T13:08:00+00:00